1368538876Não são raros os casos em que de um relacionamento amoroso, resulta uma gravidez inesperada. E mais, não menos raros são os casos em que a gestante, neste delicado momento em que necessita de amparo emocional e financeiro, é abandonada por seu companheiro que se recusa a aceitar a paternidade.

A Lei 11.804/08, objetivando resguardar o direito de pensão alimentícia à mulher gestante, a legitimou para a propositura de Ação de Alimentos para suprimento de despesas durante o período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive aquelas referentes a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições médicas preventivas e terapêuticas.

Dada a natureza e urgência deste pedido, para que o juiz o conceda é necessária a demonstração apenas dos indícios da paternidade, ou seja, indicativos da existência do relacionamento amoroso entre o casal, que poderá ser realizado através de fotografias, cartas, mensagens eletrônicas, inclusive aquelas expostas na rede social.

Sua fixação, em termos de valores, buscará o equilíbrio entre as necessidades da gestante e a possibilidade contributiva do genitor, especialmente para que não haja imposição de sacrifício desmedido para uma parte em detrimento da outra.

Com o nascimento da criança, os alimentos prestados durante a gravidez serão convertidos em pensão alimentícia em seu favor, até que uma das partes solicite sua revisão ou exoneração.

*Por: Débora Lopes Cardoso

Advogada Especialista em Processo Civil, mãe, filha, esposa, mulher independente, defensora dos direitos e garantias individuais, apaixonada por gatos, apreciadora de boa culinária, viajante de plantão e louca por organização.